Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica - órgão que regula o setor elétrico em todo o país definiu que as tarifas de energia elétrica da AES Eletropaulo ficará, em média, 11,83% mais barata. Isso significa que para os consumidores de baixa tensão, entre os quais os residenciais, a tarifa cairá 12,66%. Para os industriais e comerciais, a queda média será de 10,45%. O novo valor das tarifas entra em vigor nesta quarta-feira, dia 4 de julho, e o impacto nas contas já poderá ser sentido no final de agosto.

Essa medida beneficia 5,5 milhões de unidades consumidoras - cerca de 16,5 milhões de pessoas - que utilizam energia da distribuidora que abastece 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital. Os novos valores tornam a tarifa residencial cobrada pela AES Eletropaulo uma das mais baixas do país.

É a primeira vez que há um corte tão significativo na tarifa (no ano passado, para as tarifas residenciais, a queda foi de 1,91%). Isso se deve ao processo de revisão tarifária cujo objetivo é analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (no caso da AES Eletropaulo de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da distribuidora. Em síntese, é uma forma de calcular a receita que a AES Eletropaulo deve receber para prestar o serviço de energia elétrica com qualidade e de maneira eficiente. Para tanto, a Aneel realiza diversos cálculos para achar o equilíbrio das contas entre investimentos e custos de operação e manutenção. Nos próximos três anos volta a sistemática de reajuste anual, que também entra em vigor todo 4 de julho. No quarto ano, ou seja, em 2011, está prevista uma nova revisão.


Investimentos assegurados

- Nesses cálculos entram não apenas as variações de inflação, mas também as mudanças na estrutura de custos da companhia, ganhos de produtividade e fatores econômicos como oscilações de câmbio e juros, entre outros.

"A tarifa só não é menor por causa dos custos que nós não somos responsáveis, como gastos com compra de energia elétrica, transmissão, tributos e encargos setoriais", afirma Britaldo Pedrosa Soares, diretor-presidente da AES Eletropaulo. Ele esclarece ainda que a empresa já esperava uma queda nos valores, mas que isso não vai provocar impacto nos investimentos planejados que, neste ano, são da ordem de R$ 400 milhões. Desde a privatização da AES Eletropaulo em 1998, a empresa já investiu - até dezembro de 2006 - R$ 2,766 bilhões.

Britaldo Soares informa que em uma conta de, por exemplo, R$ 100,00, um total de R$ 82,00 se refere aos custos que estão fora do gerenciamento da empresa. Esse valor a distribuidora repassa para as geradoras que produzem a energia, para as transmissoras que trazem a energia até a área de concessão e também recolhe tributos, impostos e encargos setoriais.

"Com os R$ 18,00 restantes a empresa investe em tecnologia, modernização, manutenção e ampliação da rede. Paga fornecedores, funcionários, seus impostos e ainda remunera os acionistas". Tecnicamente, a parte dos R$ 82,00 utilizado no exemplo acima refere-se a Parcela A, que integra os custos não gerenciáveis pela empresa. Os R$ 18,00 a Parcela B, que são os custos gerenciáveis pela concessionária. De forma simplificada, a soma das Parcelas A e B, além do ICMS, Pis e Cofins dão o valor final da conta de consumo.

"Nos nossos custos", acrescenta Carlos Augusto Brandão, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da empresa, "se reflete um excelente nível de gestão que, além do regulador, começa a ser percebido pela população".

O vice-presidente refere-se a pesquisa anual que mede o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) realizado pela agência reguladora com todas as distribuidoras do país, no qual a AES Eletropaulo foi classificada entre as finalistas como uma das concessionária que mais cresceu no índice de satisfação junto aos consumidores pelos serviços prestados. A Aneel coincidentemente vai anunciar as vencedoras do prêmio neste 4 de julho.