Impacto para os consumidores será inferior ao do reajuste do ano passado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão que regula o setor elétrico brasileiro, definiu hoje, (29/06) em reunião pública de Diretoria, o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) médio de 8,00% nas tarifas de energia elétrica da AES Eletropaulo. As novas tarifas passam a vigorar em 4 de julho de 2010 e têm validade até 3 de julho de 2011. O impacto médio para os consumidores será inferior ao do ano passado - de 13,03% para 1,62% .
O reajuste impactará em aproximadamente 0,80% nas tarifas de clientes residenciais, pequenos estabelecimentos comerciais e consumidores dentro da tarifa social de baixa renda. Somente a tarifa residencial foi reajustada em 1,03%. A tarifa para clientes industriais e comércios de grande porte terão reajuste médio de 1,11% e o impacto médio para todos os consumidores cativos (alta e baixa tensões) é de 0,90%. Os consumidores livres terão reajuste de 14,06%.
O novo valor da tarifa, que será percebido por todos os consumidores até o final de agosto, resulta de um conjunto de custos considerados pela Aneel, como impostos, encargos setoriais, transmissão e compra de energia (custos não-administráveis), que responderam por 5,60% do reajuste.
O reajuste já inclui a captura dos efeitos econômico-financeiros do crescimento de mercado sobre encargos setoriais da Parcela A. Para incorporá-los neste reajuste, a AES Eletropaulo assinou um segundo aditivo ao Contrato de Concessão em maio deste ano – com base no modelo padrão que resultou de audiência pública da ANEEL em fevereiro de 2010.
Entre os encargos setoriais que são cobrados na tarifas de energia elétrica, destaca-se, neste ano, a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC -, que teve variação de 117% em comparação ao considerado no reajuste de 2009, fruto de alteração da legislação setorial, e representou 3,37% do aumento tarifário. A CCC é utilizada para subsidiar o uso de combustíveis fósseis (óleo diesel, por exemplo) para geração termelétrica nos sistemas isolados (os sistemas isolados se encontram no norte do país).
O índice que reajusta os custos administráveis a AES Eletropaulo respondeu por 0,87% do reajuste - esta é a parcela responsável pelos custos de toda operação e manutenção da distribuidora, além da sua remuneração. A partir do total da remuneração é que a companhia realiza todos os investimentos que garantem a qualidade e segurança do serviço prestado aos 5,9 milhões de unidades consumidoras da área de atendimento da concessionária (24 municípios da região metropolitana de São Paulo- incluindo a capital).
Adicionalmente, os subsídios a consumidores baixa renda, consumidores livres de fontes alternativas de energia e cooperativa de eletrificação rural respondem por 1,53% do aumento.
Cálculo do Reajuste: O reajuste de energia é composto basicamente pela combinação das Parcelas A e B. Nos custos não-gerenciáveis da Parcela A, o maior impacto, depois da CCC mencionada anteriormente, foi com o custo da energia comprada que aumentou 4,40%, principalmente devido ao resultado dos leilões de energia.
A Parcela B, a dos custos gerenciáveis, foi corrigida pelo IGP-M de 5,17% (auferido no período julho/09 – junho/10), reduzido pelo Fator X de 2,11%. Desta forma, reajuste da Parcela B deste ano foi de 3,06%.
Simulação : Em uma conta de consumidor residencial convencional, de por exemplo, R$ 100,00, um total de R$ 79,14 se refere aos custos que estão fora do gerenciamento da empresa. Esse valor a distribuidora repassa para as geradoras que produzem a energia, para as transmissoras que trazem a energia até a área de concessão e também recolhe tributos e encargos setoriais. Com os R$ 20,86 restantes a empresa investe em tecnologia, modernização, manutenção e ampliação da rede. Paga fornecedores, funcionários, seus impostos e ainda remunera os acionistas. Na prática, os R$ 79,14 são divididos em: tributos (ICMS, PIS e COFINS): R$ 30,23, encargos setoriais: R$ 9,51, custos com compra de energia: R$ 26,77, encargos de transmissão: R$ 11,69, subsídios: R$ 0,94.
Sobre a AES Eletropaulo – Distribui energia elétrica para 24 municípios da região metropolitana de São Paulo – incluindo a capital – que, juntos, abrigam uma população de 16,5 milhões de habitantes. A área de concessão atendida pela empresa abrange 4.526 km² e concentra a região socioeconômica mais importante do país, com 5,9 milhões de unidades consumidoras. Em consumo e faturamento, a AES Eletropaulo é a maior distribuidora de energia elétrica da América Latina.
Assessoria de Imprensa da AES Eletropaulo - In Press Porter Novelli
Aline Tolentino aline.tolentino@inpresspni.com.br 11 2195-7963
Sandro Pontes sandro.pontes@inpresspni.com.br 11 3323-1571
Relacionamento com a Imprensa - AES Brasil
Marcelo Burgos marcelo.burgos@aes.com 11 2195-2121