A AES Eletropaulo comunica que suspendeu hoje, dia 23 de maio, às 7h00, o fornecimento de energia elétrica ao MASP - Museu de Arte de São Paulo. O corte, feito em conformidade ao que dispõe a Resolução 456 da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica - que rege o setor elétrico brasileiro, ocorre após quase sete anos de recorrente inadimplência por parte do Museu e intensa negociação entre as partes. Apesar disto, o débito do MASP para com a distribuidora continuou crescendo e hoje supera os R$ 3 milhões


Nesse período, a AES Eletropaulo tentou negociar, sistematicamente, buscando o equacionamento da dívida. Para tanto foram firmados dois acordos de pagamento, sendo o primeiro em julho de 2000 e o segundo em fevereiro de 2004, ambos descumpridos pelo MASP.

Além de não cumprir os acordos firmados com a AES Eletropaulo, identificou-se em março de 2004 que o MASP tinha consumo irregular de energia desde fevereiro de 2002, conforme consta de Termo de Ocorrência de Irregularidade assinado pela administração da instituição em março de 2004. O valor atualizado da energia desviada é de R$ 414 mil.

Em fevereiro de 2005, a distribuidora de energia fez novo esforço comercial para ajudar o MASP a reduzir seus custos com energia elétrica, visando o equacionamento dos débitos. Para tanto sugeriu que a instituição renovasse seu contrato de energia reduzindo a demanda contratada (o que acabou ocorrendo em 30 de agosto de 2005) e solicitou que fosse apresentado, em 30 dias, alternativas para que pelo menos parte dos débitos pudesse ser quitado. Na ocasião, as partes também ficaram de definir a divulgação da marca da distribuidora no museu, desde que este se tornasse adimplente.

O resultado prático foi que o MASP, desde junho de 2005, vem honrando as contas mensais, mas sem evoluir no equacionamento dos débitos anteriores. De agosto de 2005 até 25 de abril de 2006 as negociações prosseguiram. No período foram tentadas diversas possibilidades, entre elas o uso de créditos tributários para pagamento dos débitos. Todas sem sucesso.

Desde então, a AES Eletropaulo, além de aguardar uma solução por parte da instituição, enviou correspondência à direção do museu explicitando a impossibilidade em manter o fornecimento de energia sem uma solução adequada dos débitos anteriores.